TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Decreto nº 4.882, de 18 de Novembro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002

Altera dispositivos da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.